UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 5.830/1972

BR-LEI-5830-1972
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • REVOGA (parcial)
    Decreto-Lei 147/1967 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24; art. 32efeito desde 1972“radores da Fazenda Nacional, funcionários estranhos à lotação da Procuradoria. CAPÍTULO V Do Pessoal SEÇÃO I Da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional (Revogado pela Lei nº 5.830, de 1972)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.