UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Decreto-Lei 231/1967

BR-DL-231-1967
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto-Lei 147/1967 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 1967“tério das Minas e Energia, ficando ratificada, em relação às mesmas entidades, a competência conferida pelo art. 26 da Lei nº 4.904, de 17 de dezembro de 1965. (Incluído pelo Decreto-Lei nº 231, de 1967)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto-Lei 147/1967 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 63efeito desde 1967“erido pelo Procurador-Chefe, observadas, no que couber, as normas e formalidades dêste artigo e dos parágrafos anteriores, bem como as do § 6º do artigo 22. . (Revogado pelo Decreto-Lei nº 231, de 1967)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.