Lei 5.827/1972

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 3.071/1916 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 693efeito desde 1972“e de dez pensões anuais pelo foreiro, que não poderá no seu contrato renunciar ao direito de resgate, nem contrariar as disposições imperativas deste capítulo. (Redação dada pela Lei nº 5.827, de 1972)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 3.071/1916

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumDecreto 4.073/2002
• paralela · 1 em comumLei 10.406/2002
• paralela · 1 em comumLei 9.307/1996
• paralela · 1 em comumLei 6.515/1977
• paralela · 1 em comumLei 8.560/1992
• paralela · 1 em comumLei 7.841/1989