N2 · Leis · União
Lei 5.758/1971
BR-LEI-5758-1971
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Lei 12.677/2012 (art. 4º-A); D92 reaplicada na Rodada 5
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Lei 12.677/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º-Aefeito desde 2012“V - a Lei nº 5.758, de 3 de dezembro de 1971. Brasília, 25 de junho de” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Lei 12.677/2012
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 11.526/2007
- irmã · 2 em comumLei 11.892/2008
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 245/1967
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 419/1969
- irmã · 1 em comumLei 11.091/2005