N2 · Leis · União
Decreto-Lei 245/1967
BR-DL-245-1967
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Lei 12.677/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 25/06/2012“revoga as Leis nºs 5.490, de 3 de setembro de 1968, e 5.758, de 3 de dezembro de 1971, e os Decretos-Leis nºs 245, de 28 de fevereiro de 1967, 419, de 10 de janeiro de 1969, e 530, de 15 de abril de 1969;” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Lei 12.677/2012
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 11.526/2007
- irmã · 2 em comumLei 11.892/2008
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 419/1969
- irmã · 1 em comumLei 11.091/2005
- irmã · 1 em comumLei 11.784/2008