Lei 5.508/1968

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 1.598/1977 em: norma inteira; artigo 23“a) as isenções de que tratam os artigos 13 da Lei nº 4.239, de 27 de junho de 1963; 34 da Lei nº 5.508, de 11 de outubro de 1968;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumLei 6.404/1976
• irmã · 1 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 1 em comumLei 9.065/1995
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.096/1970
• irmã · 1 em comumLei 9.249/1995
• irmã · 1 em comumLei 14.789/2023