Lei 5.413/1968

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 1.341/1974 “Art 8º Os servidores que se encontrarem no gozo de licença para tratar de interesses particulares ou da licença extraordinária instituída pela Lei nº 5.413, de 10 de abril de 1968, bem assim os...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumLei 5.645/1970
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.529/1977
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.024/1969
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.108/1970
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.025/1969
• irmã · 1 em comumLei 4.019/1961