N2 · Leis
Lei 4.019/1961
BR-LEI-4019-1961
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 1.341/1974 “f) diárias instituídas pela Lei número 4.019, de 20 de dezembro de 1961, e respectivas absorções;”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 5.645/1970
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.529/1977
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.024/1969
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.108/1970
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.025/1969
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 200/1967