N2 · Leis · União

Decreto-Lei 1.025/1969

BR-DL-1025-1969

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

6 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto-Lei 1.341/1974 “e) parte variável de remuneração, de que trata o Decreto-lei nº 1.025, de 21 de outubro de 1969;”
cita
Lei 10.522/2002 “§ 2o Para fins do disposto no § 1o deste artigo, o montante do débito será atualizado e acrescido dos encargos previstos na Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, e, se for o caso, no Decreto-Lei no...”
cita
Lei 10.637/2002 em: art 1o“Art. 57. O encargo de que trata o art 1o do Decreto-Lei no 1.025, de 21 de outubro de 1969, inclusive na condição de que trata o art. 3o do Decreto-Lei no 1.569, de 8 de agosto de 1977, nos...”
cita
Lei 4.320/1964 em: art. 1º“§ 4º - A receita da Dívida Ativa abrange os créditos mencionados nos parágrafos anteriores, bem como os valores correspondentes à respectiva atualização monetária, à multa e juros de mora e ao...”
cita
Lei 8.218/1991 em: art. 1º“nto, até a data de extinção deste, e acrescido de juros de mora equivalentes à TRD acumulada, pela prazo remanescente, até o primeiro dia do mês em que ocorrer a inscrição, e de juros de mora...”
cita
Lei 8.383/1991 em: art. 1°“§ 2° O encargo referido no art. 1° do Decreto-Lei n° 1.025, de 21 de outubro de 1969, modificado pelo art. 3° do Decreto-Lei n° 1.569, de 8 de agosto de 1977, e art. 3° do Decreto-Lei n° 1.645, de...”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.