N2 · Leis

Lei 5.227/1967

BR-LEI-5227-1967

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei 9.532/1997 nesta norma: art. 58 → na outra: art. 82“b) o art. 58 da Lei nº 5.227, de 18 de janeiro de 1967;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 9.649/1998 nesta norma: §§ 1o, 2o e 3o do art. 22 → na outra: art. 66“Art. 66. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as da Lei no 8.490, de 19 de novembro de 1992, os §§ 1o, 2o e 3o do art. 22 da Lei no 5.227, de 18 de janeiro de 1967, a Lei no 5.327, de 2 de outubro de 1967, o parágrafo único do art. 2o do...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 8.490/1992 “f) Conselho Nacional da Borracha (CNB), com as atribuições previstas na Lei nº 5.227, de 18 de janeiro de 1967.”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.