N2 · Leis · União
Lei 4.923/1965
BR-LEI-4923-1965
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 972/1969 “d) desemprêgo, apurado na forma da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965.”
- citaLei 4.357/1964 “(Vide Lei nº 4.923, de 1965)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 3.470/1958
- irmã · 2 em comumDecreto 51.900/1963
- irmã · 2 em comumLei 4.242/1963
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 599/1969
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.283/1986
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.284/1986