Lei 4.864/1965

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 4.591/1964 “or terá o prazo máximo de 45 dias, a contar do têrmo final do prazo de carência, se houver, para promover a celebração do competente contrato relativo à fração ideal de terreno, e, bem assim, do...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 55.815/1965
• irmã · 1 em comumLei 12.973/2014
• irmã · 1 em comumLei 7.433/1985
• irmã · 1 em comumLei 10.931/2004
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 8.620/1946
• irmã · 1 em comumLei 9.514/1997