N3 · Decretos federais
Decreto 55.815/1965
BR-DEC-55815-1965
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 4.591/1964 “(Vide Decreto nº 55.815, de 1965)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 12.973/2014
- irmã · 1 em comumLei 7.433/1985
- irmã · 1 em comumLei 10.931/2004
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 8.620/1946
- irmã · 1 em comumLei 9.514/1997
- irmã · 1 em comumLei 6.015/1973