Decreto-Lei 8.620/1946

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 4.591/1964 “b) o construtor (Decreto número 23.569, de 11-12-33, e 3.995, de 31 de dezembro de 1941, e Decreto-lei número 8.620, de 10 de janeiro de 1946) ou corretor de imóveis (Lei nº 4.116, de 27-8-62).”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 55.815/1965
• irmã · 1 em comumLei 12.973/2014
• irmã · 1 em comumLei 7.433/1985
• irmã · 1 em comumLei 10.931/2004
• irmã · 1 em comumLei 9.514/1997
• irmã · 1 em comumLei 6.015/1973