UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 4.709/1965

BR-LEI-4709-1965
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Decreto-Lei 1.341/1974 em: § 1º do artigo 13, nos artigos 15 e 16“I - Gratificações e indenizações previstas no § 1º do artigo 13, nos artigos 15 e 16 da Lei nº 4.709, de 28 de junho de 1965, e nos artigos 8º 11, 12 e 13 da Lei nº 5.026, de 14 de junho de 1966,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.