Lei 4.173/1998

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.172/2001 “Iniciou sua tramitação na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei nº 4.173, de 1998, apensado ao PL nº 4.155/98, em 13 de março de 1998.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumPortaria MF 286/1999
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumEC 14/1995
• irmã · 1 em comumEC 14/1996
• irmã · 1 em comumLei Compl. 87/1996
• irmã · 1 em comumLei 4.024/1961