N4 · MEC e órgãos federais · MF
Portaria MF 286/1999
BR-MF-PORT-286-1999
Ementa ainda não registrada no acervo.
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Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.172/2001 “Para o exercício de 1999 a previsão é de que a complementação da União seja de cerca de 610 milhões (Portaria nº 286/99-MF).”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumEC 14/1995
- irmã · 1 em comumEC 14/1996
- irmã · 1 em comumLei Compl. 87/1996
- irmã · 1 em comumLei 4.024/1961
- irmã · 1 em comumLei 4.155/1998