N1 · Constituição Federal · União
EC 14/1995
BR-EC-14-1995
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.172/2001 “Na Exposição de Motivos destaca o Ministro da Educação a concepção do Plano, que teve como eixos norteadores, do ponto de vista legal, a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumPortaria MF 286/1999
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumEC 14/1996
- irmã · 1 em comumLei Compl. 87/1996
- irmã · 1 em comumLei 4.024/1961
- irmã · 1 em comumLei 4.155/1998