Lei 4.154/1962

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 4.357/1964 em: artigo 18; § 2º do art. 3º; art. 3º“§ 1º do artigo 18 da Lei nº 4.154, de 28 de novembro de 1962.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 3.470/1958
• irmã · 2 em comumDecreto 51.900/1963
• irmã · 2 em comumLei 4.242/1963
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 599/1969
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.283/1986
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.284/1986