N2 · Leis
Lei 3.274/1957
BR-LEI-3274-1957
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 7.210/1984 “Art. 204. Esta Lei entra em vigor concomitantemente com a lei de reforma da Parte Geral do Código Penal, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 3.274, de 2 de outubro de 1957.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 6.049/2007
- irmã · 1 em comumDecreto 7.627/2011
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
- irmã · 1 em comumLei 11.671/2008
- irmã · 1 em comumLei 11.340/2006
- irmã · 1 em comumLei 11.343/2006