N2 · Leis
Lei 2.889/1956
BR-LEI-2889-1956
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.072/1990 em: arts. 1º, 2º e 3º“I - o crime de genocídio, previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956;”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
- irmã · 1 em comumLei 7.210/1984
- irmã · 1 em comumLei 9.677/1998
- irmã · 1 em comumLei 10.826/2003
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.001/1969
- irmã · 1 em comumLei 8.069/1990
