N2 · Leis
Decreto-Lei 1.001/1969
BR-DL-1001-1969
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.072/1990 “VI – os crimes previstos no Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), que apresentem identidade com os crimes previstos no art. 1º desta Lei.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
- irmã · 1 em comumLei 7.210/1984
- irmã · 1 em comumLei 9.677/1998
- irmã · 1 em comumLei 2.889/1956
- irmã · 1 em comumLei 10.826/2003
- irmã · 1 em comumLei 8.069/1990