Lei 2.862/1956

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 4.357/1964 em: art. 1º“Art 27. A partir do exercício financeiro de 1965, para o cálculo do impôsto adicional de renda, em relação ao capital das pessoas jurídicas, de que trata o art. 1º da Lei nº 2.862, de 4 de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 3.470/1958
• irmã · 2 em comumDecreto 51.900/1963
• irmã · 2 em comumLei 4.242/1963
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 599/1969
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.283/1986
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.284/1986