N2 · Leis
Lei 2.642/1955
BR-LEI-2642-1955
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 147/1967 em: art. 11“e 1ª, 2ª e 3ª Categorias, das Partes Suplementar e Permanente do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, são os mesmos que, na forma da legislação vigente, vêm sendo pagos aos ocupantes dos...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 5.172/1966
- irmã · 1 em comumLei 4.904/1965
- irmã · 1 em comumLei 10.522/2002
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.645/1978
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 200/1967
- irmã · 1 em comumLei 5.421/1968
