Lei 2.312/1954

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Lei 8.080/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 55efeito desde 19/09/1990“Art. 55. São revogadas a Lei nº. 2.312, de 3 de setembro de 1954, a Lei nº. 6.229, de 17 de julho de 1975, e demais disposições em contrário.” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Lei 8.080/1990

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 1.651/1995
• irmã · 1 em comumLei 12.845/2013
• irmã · 1 em comumLei 12.965/2014
• irmã · 1 em comumLei 13.123/2015
• irmã · 1 em comumLei 13.709/2018