N2 · Leis
Lei 200/1967
BR-LEI-200-1967
Ementa ainda não registrada no acervo.
status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaPort. Interministerial MEC/MS 1.077/2009 “lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, são exercidas no âmbito deste”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 11.129/2005
- irmã · 1 em comumDecreto 67.376/1970
- irmã · 1 em comumBR-LEI-12085-?