N2 · Leis
BR-LEI-12085-?
BR-LEI-12085-?
Ementa ainda não registrada no acervo.
Rodada 3: trecho de OCR ilegível na Portaria Interministerial 1077/2009; Lei 12.085/2009 (UFOPA) descartada | Rodada 3: trecho de OCR ilegível na Portaria Interministerial 1077/2009; Lei 12.085/2009 (UFOPA) descartada | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 3)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaPort. Interministerial MEC/MS 1.077/2009 “O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de Dispõe sobre a Residência Multiprofissio- XI - um representante das Associações de Ensino das pro- nal em Saúde e a Residência em Área Pro- suas...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 11.129/2005
- irmã · 1 em comumDecreto 67.376/1970
- irmã · 1 em comumLei 200/1967