UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 15.395/2026

BR-LEI-15395-2026
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 11.356/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 35efeito desde 2026“SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO - GEASEB EM R$ CLASSE VALOR DA GEASEB A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2006 ESPECIAL 450,00 A 400,00 INICIAL 300,00 ANEXO XVII (Redação dada pela Lei nº 15.395, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.907/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 285efeito desde 2026“ente do regime de trabalho ser diário, por turnos, escalas ou plantões. § 1º-A. Regulamento poderá prever exceções ao disposto no § 1º do caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 15.395, de 2026)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.