Lei 15.034/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 12.087/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7ºefeito desde 2024“de 2024) g) beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Decreto nº 3.991, de 30 de outubro de 2001; (Incluído pela Lei nº 15.034, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 12.087/2009

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 3 em comumMP 975/2020
• paralela · 2 em comumLei 14.042/2020
• paralela · 2 em comumLei 14.462/2022
• paralela · 1 em comumLei 10.260/2001
• paralela · 1 em comumLei 12.513/2011
• paralela · 1 em comumLei 13.043/2014