UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 14.042/2020

BR-LEI-14042-2020
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    MP 975/2020 “Convertida na Lei nº 14.042, de 2020”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • ALTERA
    Lei 12.087/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7º; art. 9º; art. 10efeito desde 2020“etores definidos pelo Poder Executivo federal, nos termos do regulamento, como de interesse da economia nacional, nos limites definidos pelo estatuto do fundo; (Redação dada pela Lei nº 14.042, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 13.999/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 4º; art. 5º; art. 6º; art. 6º-Aefeito desde 2020“tivas, excluídas as cooperativas de crédito, e, nessa hipótese, os recursos recebidos deverão ser destinados ao financiamento das atividades dos contratantes. (Incluído pela Lei nº 14.042, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 12.087/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9ºefeito desde 2020“idade de remunerar o risco assumido: I - do agente financeiro concedente do crédito, que poderá exigi-la do tomador, a cada operação garantida diretamente; e (Revogado pela Lei nº 14.042, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.