N2 · Leis

Lei 14.462/2022

BR-LEI-14462-2022

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

nenhuma registrada no acervo

ALTERA
Lei 11.977/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 20efeito desde 2022“- os recursos oriundos da integralização de cotas pela União e pelos agentes financeiros que optarem por aderir às coberturas previstas no caput deste artigo; (Redação dada pela Lei nº 14.462, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
ALTERA
Lei 12.087/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7º; art. 9ºefeito desde 2022“le da obrigação de pagar constitui garantia mínima para fins das operações de crédito firmadas com empresários individuais ou microempreendedores individuais; (Redação dada pela Lei nº 14.462, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 11.977/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 29efeito desde 2022“ia nº 1.382, de 2026) Art. 27-A. (Revogado pela Medida Provisória nº 1.382, de 2026) Art. 28. (Revogado pela Medida Provisória nº 1.382, de 2026) Art. 29. (Revogado pela Lei nº 14.462, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 12.087/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9ºefeito desde 2022“o resgate de cotas em valor superior ao montante de recursos financeiros disponíveis ainda não vinculados às garantias já contratadas, nos termos do estatuto. (Revogado pela Lei nº 14.462, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

norma inteira
→ ALTERA Lei 11.977/2009→ REVOGA (parcial) Lei 11.977/2009→ ALTERA Lei 12.087/2009→ REVOGA (parcial) Lei 12.087/2009

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.