N2 · Leis · União
Lei 15.014/2024
BR-LEI-15014-2024
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 11.350/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º-Hefeito desde 2024“meio próprio para execução de serviços externos atestados pela chefia imediata e inerentes às atribuições próprias do cargo que ocupa, efetivo ou comissionado. (Incluído pela Lei nº 15.014, de 2024)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 11.350/2006
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 2 em comumLei 13.595/2018
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 05/2023
- paralela · 1 em comumLei 10.507/2002
- paralela · 1 em comumLei 11.784/2008
- paralela · 1 em comumLei 12.994/2014
- paralela · 1 em comumLei 13.342/2016