N2 · Leis · União
Lei 14.989/2024
BR-LEI-14989-2024
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 8.745/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 2024“animal, vegetal ou humana, de calamidade pública e de emergência ambiental, fitossanitária, zoossanitária ou em saúde pública prescindirá de processo seletivo. (Redação dada pela Lei nº 14.989, de 2024)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 8.745/1993
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 6 em comumLei 10.667/2003
- paralela · 6 em comumRes. CONSEPE 07/2017
- paralela · 4 em comumRes. CONSEPE 24/2019
- paralela · 3 em comumLei 11.123/2005
- paralela · 3 em comumLei 9.849/1999
- paralela · 2 em comumLei 10.973/2004