Lei 14.947/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 12.087/2009 em: art. 8º-A“j) beneficiários das linhas de financiamento de que trata o art. 8º-A da Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024;”
• cita
  Lei 13.999/2020 em: art. 8º-A“Art. 6º-J. Fica autorizada a utilização de recursos não comprometidos do FGO para a cobertura das operações nas linhas de financiamento disponibilizadas no âmbito do Fundo Nacional de Investimento...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 8.036/1990
• irmã · 2 em comumLei 11.491/2007
• irmã · 2 em comumDecreto 3.991/2001
• irmã · 2 em comumLei 13.636/2018
• irmã · 2 em comumLei 10.735/2003
• irmã · 1 em comumMP 464/2009