Lei 10.735/2003

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

• ALTERA
  Lei 13.999/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11“A Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003 , passa a vigorar com as seguintes alterações” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.079/2004 “a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, às aplicações em fundos de investimento, criados por instituições financeiras, em direitos creditórios provenientes dos contratos de parcerias público-privada”
• cita
  Lei 13.999/2020 “e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999 .”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← ALTERA Lei 13.999/2020

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 13.636/2018
• irmã · 2 em comumLei 8.666/1993
• irmã · 2 em comumLei Compl. 123/2006
• irmã · 2 em comumLei 12.087/2009
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.191/1971
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 5.452/1943