Lei 13.636/2018

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• REVOGA (parcial)
  Lei 13.999/2020 nesta norma: § 4º do art. 1º → na outra: art. 14“oga-se o § 4º do art. 1º da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018 . Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua pu” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 13.999/2020 “e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999 .”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• § 4º do art. 1º
  ← REVOGA (parcial) Lei 13.999/2020

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 10.735/2003
• irmã · 2 em comumLei Compl. 123/2006
• irmã · 2 em comumLei 12.087/2009
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.191/1971
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• irmã · 2 em comumLei 4.737/1965