Lei 14.937/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.250/1995 “e) Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), de que trata a Lei nº 14.937, de 26 de julho de 2024;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 7.713/1988
• irmã · 2 em comumLei 8.023/1990
• irmã · 2 em comumLei 8.134/1990
• irmã · 2 em comumLei 8.541/1992
• irmã · 2 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988