Lei 14.818/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

• ALTERA
  Lei 14.945/2024 nesta norma: norma inteira; art. 1º → na outra: norma inteira; art. 7º“Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CNE/CEB 2/2024 “e V - assegurar ações educacionais específicas e focalizadas para promover a permanência estudantil e a aprendizagem dos estudantes beneficiários do Programa de Incentivo Financeiro-Educacional...”
• cita
  Lei 12.087/2009 em: norma inteira; inciso I do caput do art. 11“O fundo de que trata o inciso III do caput deste artigo terá também como finalidade destinar recursos financeiros para a concessão de incentivo financeiro-educacional de que trata a Lei nº 14.818,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira; art. 1º
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Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 11 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 4 em comumRes. CNE/CEB 3/2018
• irmã · 2 em comumLei 11.491/2007
• irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
• irmã · 2 em comumLei 14.640/2023
• irmã · 1 em comumLei 4.024/1961