N2 · Leis · União

Lei 14.601/2023

BR-LEI-14601-2023

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

2 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Constituição Federal de 1988 “(Vide Lei nº 14.601, de 2023)”
cita
Lei 14.945/2024 em: inciso II do caput do art. 5º“inciso II do caput do art. 5º da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023.”

ALTERA
Lei 10.820/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 2023“tização de despesas contraídas por meio de cartão consignado de benefício ou à utilização com a finalidade de saque por meio de cartão consignado de benefício. (Redação dada pela Lei nº 14.601, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
ALTERA
Lei 8.742/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6º-F; art. 20efeito desde 2023“processar, sistematizar e disseminar informações para a identificação e a caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, nos termos do regulamento. (Redação dada pela Lei nº 14.601, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 10.820/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6º-Befeito desde 2023“om entidades abertas ou fechadas de previdência complementar pelos respectivos participantes ou assistidos. (Incluído pela Lei nº 13.183, de 2015) Art. 6º-B. (Revogado pela Lei nº 14.601, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

norma inteira
→ ALTERA Lei 8.742/1993→ ALTERA Lei 10.820/2003→ REVOGA (parcial) Lei 10.820/2003

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.