UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 12.435/2011

BR-LEI-12435-2011
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 8.742/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 3º; art. 6º; art. 6º-A; art. 6º-B; art. 6º-C; art. 6º-D; art. 6º-E; art. 12; art. 12-A; art. 13; art. 14; art. 15; art. 16; art. 17; art. 20; art. 21; art. 22; art. 23; art. 24; art. 24-A; art. 24-B; art. 24-C; art. 28; art. 30-A; art. 30-B; art. 30-C; art. 36efeito desde 2011“integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Art. 2o A assistência social tem por objetivos: (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.742/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 38efeito desde 2011“o critério adotado pelo INSS na atualização do primeiro pagamento de benefício previdenciário em atraso. (Incluído pela Lei nº 9.720, de 30.11.1998) Art. 38. (Revogado pela Lei nº 12.435, de 2011)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.