N2 · Leis · União
Lei 14.417/2022
BR-LEI-14417-2022
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 12.513/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8ºefeito desde 2022“e mediante a celebração de convênio ou contrato, observada a obrigatoriedade da prestação de contas da aplicação dos recursos nos termos da legislação vigente. (Redação dada pela Lei nº 14.417, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 12.513/2011
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 4 em comumRes. CNE/CEB 1/2016
- paralela · 1 em comumDecreto 12.456/2025
- paralela · 1 em comumDecreto 5.154/2004
- paralela · 1 em comumLei 10.260/2001
- paralela · 1 em comumLei 12.816/2013
- paralela · 1 em comumLei 12.863/2013