N2 · Leis · União

Lei 14.365/2022

BR-LEI-14365-2022

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 14.508/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2022“nho, preservando e resguardando, de ofício, a imagem, a reputação e a integridade do advogado nos termos desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 14.365, de 2022) (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 14.508, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança média

ALTERA
Decreto-Lei 3.689/1941 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 798-Aefeito desde 2022“pacho. Art. 798-A. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive, salvo nos seguintes casos: (Incluído pela Lei nº 14.365, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
ALTERA
Lei 8.906/1994 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 2º-A; art. 5º; art. 6º; art. 7º; art. 7º-B; art. 9º; art. 15; art. 16; art. 17-A; art. 17-B; art. 18; art. 20; art. 22; art. 22-A; art. 24; art. 24-A; art. 26; art. 28; art. 51; art. 54; art. 58; art. 69; art. 85efeito desde 2022“. § 2º-A. No processo administrativo, o advogado contribui com a postulação de decisão favorável ao seu constituinte, e os seus atos constituem múnus público. (Incluído pela Lei nº 14.365, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.