Lei 14.508/2022

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 14.365/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2022“nho, preservando e resguardando, de ofício, a imagem, a reputação e a integridade do advogado nos termos desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 14.365, de 2022) (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 14.508, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança média
• ALTERA
  Lei 8.906/1994 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 2022“oluntária, os advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e em posição equidistante em relação ao magistrado que as presidir. (Incluído pela Lei nº 14.508, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 14.365/2022→ ALTERA Lei 8.906/1994

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumDecreto 5.840/2006
• paralela · 1 em comumDecreto 9.235/2017
• paralela · 1 em comumLei 11.179/2005
• paralela · 1 em comumLei 11.767/2008
• paralela · 1 em comumLei 11.902/2009
• paralela · 1 em comumLei 13.245/2016