Lei 14.302/2022

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.484/2007 “(Produção de efeito) (Vide) (Vide Lei nº 14.302, de 2022)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.484/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º-Aefeito desde 2022“pessoa jurídica habilitada na forma desta Lei, relativo ao referido período de apuração. (Redação dada pela Lei nº 14.968, de 2024) Vigência § 2º (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 14.302, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.484/2007

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 5.906/2006
• irmã · 1 em comumDecreto 6.008/2006
• irmã · 1 em comumDecreto 6.233/2007
• irmã · 1 em comumDecreto 70.235/1972
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 37/1966
• paralela · 2 em comumLei 14.968/2024
• paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 18/2017
• paralela · 1 em comumLei 12.715/2012
• paralela · 1 em comumLei 13.159/2015
• paralela · 1 em comumLei 13.969/2019
• paralela · 1 em comumLei 15.503/2026