Lei 14.287/2021

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.989/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: dispositivo não identificado; art. 1º; art. 5º; art. 9ºefeito desde 2021“o sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência. (Redação dada pela Lei nº 14.287, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.989/1995

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 1 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 1 em comumLei 13.146/2015
• paralela · 1 em comumDecreto 7.212/2010
• paralela · 1 em comumLei 14.183/2021
• paralela · 1 em comumLei 12.113/2009