UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 14.118/2021

BR-LEI-14118-2021
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (8)

  • ALTERA
    Lei 11.124/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 12; art. 14efeito desde 2021“nio, de ajuste, de acordo, de contrato ou de instrumento congênere, conforme disciplinado em ato do Poder Executivo federal, observadas as seguintes condições: (Incluído pela Lei nº 14.118, de 2021)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.977/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 7º-D; art. 7º-E; art. 8º-Aefeito desde 2021“serão responsáveis pela realização do trabalho social nos empreendimentos implantados, na forma estabelecida em termo de adesão a ser definido em regulamento. (Redação dada pela Lei nº 14.118, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 13.465/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 12; art. 23; art. 33; art. 54; art. 76efeito desde 2021“corresponde à aprovação urbanística do projeto de regularização fundiária e, na hipótese de o Município ter órgão ambiental capacitado, à aprovação ambiental. (Redação dada pela Lei nº 14.118, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 6.766/1979 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º-A; art. 18efeito desde 2021“endedor, para fins de parcelamento do solo urbano, o responsável pela implantação do parcelamento, o qual, além daqueles indicados em regulamento, poderá ser: (Incluído pela Lei nº 14.118, de 2021)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.036/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 2021“çamentos anuais e planos plurianuais de aplicação dos recursos, discriminados por região geográfica, e submetê-los até 31 de julho ao Conselho Curador do FGTS; (Redação dada pela Lei nº 14.118, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.691/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 3º; art. 6ºefeito desde 2021“- Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. (Incluído pela Lei nº 12.823, de 2013) XXXVII - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). (Incluído pela Lei nº 14.118, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 13.465/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 33efeito desde 2021“elaborar o projeto de regularização fundiária nos termos do ajuste que venha a ser celebrado e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária; e (Revogado pela Lei nº 14.118, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.691/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 20efeito desde 2021“º 12.778, de 2012) (Revogado pela Lei nº 12.778, de 2012) (Revogado pela Lei nº 12.778, de 2012) (Revogado pela Medida Provisória nº 2.229-43, de 6.9.2001) (Revogado pela Lei nº 14.118, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.