Lei 13.755/2018

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 7.212/2010 em: art. 1º; norma inteira“Art. 80-B. O Poder Executivo federal poderá reduzir, com vigência a partir de 2022, as alíquotas do imposto para os veículos novos produzidos no País, classificados nos códigos 87.01 a 87.06 da...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 6.006/2006
• irmã · 1 em comumDecreto 92.560/1986
• irmã · 1 em comumLei 4.502/1964
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 34/1966
• irmã · 1 em comumLei 10.451/2002
• irmã · 1 em comumLei 5.172/1966