Lei 13.496/2017

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.684/2003 “(Vide Medida Provisória nº 766, de 2017) (Vide Lei nº 13.496, de 2017)”
• cita
  Lei 9.311/1996 “ei. (Vide Medida Provisória nº 766, de 2017) (Vide Lei nº 13.496, de 2017) Art. 16. Serão efetivadas somente por meio de lançamento a débito em conta corrente de depósito do titular ou do...”
• cita
  Lei 9.964/2000 “(Vide Medida Provisória nº 766, de 2017) (Vide Lei nº 13.496, de 2017)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 8.212/1991
• irmã · 3 em comumLei 9.317/1996
• irmã · 3 em comumMP 766/2017
• irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 2 em comumLei 9.841/1999
• irmã · 2 em comumLei 12.688/2012