UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

MP 766/2017

BR-MP-766-2017
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

4 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 10.522/2002 “(Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) (Vide Medida Provisória nº 766, de 2017)”
  • cita
    Lei 10.684/2003 “(Vide Medida Provisória nº 766, de 2017) (Vide Lei nº 13.496, de 2017)”
  • cita
    Lei 9.311/1996 “ei. (Vide Medida Provisória nº 766, de 2017) (Vide Lei nº 13.496, de 20”
  • cita
    Lei 9.964/2000 “(Vide Medida Provisória nº 766, de 2017) (Vide Lei nº 13.496, de 2017)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.