Lei 13.345/2016

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24-Eefeito desde 2016“ação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; (Redação dada pela Medida Provisória nº 728, de 2016) IV - Ministério da Cultura: (Redação dada pela Lei nº 13.345, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 10.683/2003

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 7 em comumLei 11.204/2005
• paralela · 2 em comumLei 11.129/2005
• paralela · 2 em comumLei 11.497/2007
• paralela · 2 em comumMP 527/2011
• paralela · 2 em comumLei 12.462/2011
• paralela · 2 em comumLei 13.266/2016